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Polêmica entre estudantes universitários e Prefeitura Municipal continua.

Os estudantes universitários dixseptienses continuam participando de manifestos contra a taxa mensal imposta pela prefeitura municipal para que eles possam utilizar o transporte e se deslocar até a cidade de Mossoró. Tudo começou no dia 14 de novembro quando o secretário, em reunião com a classe estudantil, deu a notícia de que cada um teria que desembolsar 75,00 mensalmente, o que não agradou em nada aos alunos que lá estavam. Segundo eles, tentou-se um diálogo com propostas, mas o secretário ratificou que era aquilo o que estava definido. Até então a Prefeitura disponibilizava o transporte de forma gratuita, o que custeava aos cofres públicos cerca de 39.000,00 mensais e 468.000,00 anuais. A prefeitura alega que com a atual situação do município diante da crise financeira que assola o país e com a consequente redução de repasses, esta seria a única solução  para que o serviço continuasse a ser oferecido.  Desta forma, como cerca de 260 alunos utilizam o transporte, diariamente, seriam eles responsáveis por 50% dos gastos e os outros 50% seria de responsabilidade do poder executivo. Situação esta que já passaria a acontecer a partir da próxima semana. Os estudantes, inconformados com a decisão, participaram na última quarta feira, 25 de novembro, de um protesto pelas ruas da cidade alertando à população de que este pagamento era ilegal, uma vez que existe um contrato em vigência da prefeitura com o proprietário dos ônibus. Eles utilizaram gritos de guerra como “Mãos para o alto, 75 é um assalto”, ” Nós não vamos pagar nada” e “Somos estudantes e não abrimos mão, prioridade tem que ser educação”. Além de lembrar nos cartazes de que em uma de suas promessas na última campanha, o atual prefeito tinha prometido transporte para todos. Ao término do manifesto, cartazes com frases de indignação foram colados nas paredes e janelas do Palácio da Rua Josué Dias, local que o prefeito utiliza como sede. Ontem, 26 de novembro,na Câmara municipal, os alunos também estiveram presentes. Evento onde o gestor estava participando para tratar do assunto agricultura com as presenças de alguns agricultores locais e lideranças importantes como secretários de outras cidades, de estado e deputado. Os estudantes chegaram de forma pacífica com faixas pretas na boca e cartazes pedindo um diálogo com o prefeito. O gestor, a princípio, disse que entendia as reivindicações mas que aquele não era o momento e que falaria com eles depois, também pediu para que quem fosse falar se atentasse ao assunto da palestra. Além disso, prometeu ao final da sessão que se reuniria com todos em outra reunião para tratar do assunto.

A prefeitura emitiu  uma nota na qual justifica o “porquê” das atuais medidas em uma postagem do blog carlos santos, a qual você confere abaixo:

 

Nota de esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado, desde o inicio da atual gestão é responsável pelo pagamento de 100% (cem por cento) do transporte escolar que conduz mais de 300 alunos universitários e de cursos técnicos até o município de Mossoró. Em reunião com os referidos alunos no dia 14 de novembro de 2015, a prefeitura comunicou que custearia 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato, devido a grave situação financeira enfrentada pelo município, em decorrência da atual conjuntura econômica em que atravessa o nosso país e, por conseguinte vem atingindo diretamente as principais receitas do município como FPM, ICMS, ISS e ROYALTIES.
Para ser ter uma ideia, há 05 (cinco) meses a Prefeitura de Governador vem recebendo o seu FPM “ZERADO”, ou seja, o município atualmente não pode contar com aquela que deveria ser a sua principal receita. Além disso, houve uma queda de aproximadamente 40% dos royalties de 2013 até os dias atuais, que somando tem-se uma perda acumulada de quase R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e isto para uma cidade com o porte de Governador Dix-sept Rosado, faz uma enorme diferença.PROTESTO.png

Diante desse contexto, e para que houvesse a possibilidade de continuação e manutenção dos serviços básicos como saúde, educação, abastecimento de água, entre outros, e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal foram tomadas medidas administrativas de contenção de despesas ao longo dos anos de 2014 e 2015, onde podemos citar: redução de gasto com combustíveis; material de expediente; medicamentos; material de limpeza; corte em horas extra e gratificações; redução dos salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos em comissão; redução da limpeza pública; distrato de licitações, redução de valores licitados e etc.

Além de todos os problemas elencados acima, ainda podemos citar mais um agravante, onde o Município teve que assumir um acordo de uma demanda judicial, pleiteado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Dix-sept Rosado, no Tribunal de Justiça do RN, no valor de R$ 448.000,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil reais), acordo esse que já vem sendo cumprido desde o dia 10 de novembro de 2015, se estendendo em exato 08 (oito) parcelas.
 
Essa situação se refere ao não pagamento da folha de dezembro de 2012 dos servidores municipais, pela gestão anterior, fato esse que agravou ainda mais o problema financeiro da atual gestão. Tudo isso contribuiu para que o município tomasse a decisão de diminuir o percentual do pagamento do transporte para 50% do valor do contrato.
 
É importante ressaltar e deixar claro a todos os munícipes que em nenhum momento houve imposição por parte da Prefeitura. A referida situação já vinha sendo discutida pelo Prefeito e Secretaria de Educação desde maio do corrente ano, onde em reunião naquela ocasião entre o Prefeito Anax Vale, Secretário Municipal de Educação Espedito Paulo e toda classe estudantil foi discutida a possibilidade dos alunos terem que assumir uma parte dos custos do transporte, caso continuasse a problemática da queda das receitas financeiras do município.
 
Ressalte-se ainda que, essa decisão tem caráter provisório e que havendo recuperação da situação econômica das receitas do município, a Prefeitura Municipal poderá vir a assumir os subsídios dos serviços de transporte escolar em sua totalidade.
 
Sem mais a tratar, apresentamos votos de estima e consideração.
Prefeitura Municipal de Governador Dix-sept Rosado
Além disso, o Ministério Público instaurou um inquérito no qual visa investigar porque só agora a cobrança aos alunos já que há duas licitações de mais de 500.000,00 em aberto e nelas não havia previsão de pagamento por parte dos estudantes que fazem uso do transporte. Veja:
Promotoria de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil após receber manifestação escrita de vereador do Município.
 
A Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado instaurou Inquérito Civil Público visando apurar a notícia de cobrança indevida aos estudantes, usuários do transporte  intermunicipal,  entre Governador Dix-Sept Rosado e Mossoró, comunicada por um vereador da cidade em manifestação escrita.
 
De acordo com a manifestação, a Secretaria de Educação teria realizado uma audiência com os universitários do município, no último dia 14 de novembro, para avisá-los que teriam que pagar uma taxa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco) reais, para fazerem uso do transporte, um serviço que até então era prestado gratuitamente, sob a alegação de dificuldades financeiras.
 
O vereador, autor da manifestação, explica ainda que, antes da cobrança pela prestação do serviço em questão foram realizadas 2 (duas) licitações, que totalizaram mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com o objetivo de fornecer o transporte supracitado, no qual não havia a previsão de que os alunos teriam que pagar qualquer ônus, do contrário, o contrato celebrado entre a Prefeitura e o vencedor do certame deixava claro que a responsabilidade era da empresa Mossoró Telecomunicações & Transporte LTDA-ME.
 
Diante do noticiado e tendo em vista o perigo que  os alunos sofrem de se prejudicarem em suas respectivas faculdades e cursos profissionalizantes, já que foi alertado que quem não pagasse não poderia fazer uso do transporte, a Promotora de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado, Joyciara Moraes Cunha, instaurou o Inquérito Civil 016/2015.
 
A Promotora já requisitou informações à Prefeitura do Município, dentre elas esclarecimentos relativos a existência de Lei Municipal que regulamente o transporte universitário em Governador Dix-Sept Rosado, uma vez que a educação é direito universal. Ela questionou a existência ou não de convênio com o Estado ou com a União para tal custeio, se houve ato administrativo regulamentando a cobrança do valor aos estudantes, qual a sua natureza, e mais, se o contrato vem sendo cumprido em sua inteireza ou se houve revogação. 
A Prefeitura deverá apresentar as informações no prazo de 15 dias, contados a partir de 26 de novembro de 2015, data de recebimento do ofício, tendo ainda que encaminhar documentação comprobatória.

 

 
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Publicado por em 27/11/2015 em Sociedade

 

Tristeza e comoção: Estudante Uerniana morre de forma trágica. Pai diz que a filha sonhava em ser professora.

Clima de forte comoção no Campus Central (Foto: Wilson Moreno)Brena Sonária era aluna de Pedagogia (reprodução do arquivo pessoal/facebook)

Acidente fatal ocorreu na manhã de hoje no Campus Central (Foto: Wilson Moreno)Acidente fatal ocorreu na manhã de hoje no Campus Central (Foto: Wilson Moreno)

O segundo dia de aulas do semestre 2014.2 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) começou com uma tragédia. Uma estudante de Apodi, Brenna Sonária Noronha de Alencar, de apenas 18 anos, foi atropelada acidentalmente e não resistiu ao impacto da batida.

A estudante, que cursava o 2º período de Pedagogia, foi atropelada pelo motorista do ônibus escolar que fazia o transporte diário dos alunos de Apodi.

Brenna foi atropelada no momento em que o motorista manobrava o veículo em marcha à ré, em frente ao Campus Central da UERN. O motorista entrou em estado de choque e desmaiou quando se deu conta da fatalidade.

O clima é de forte comoção entre os alunos e servidores da Universidade. Devido à tragédia, as aulas do Campus Central foram suspensas nesta terça-feira (16). A Universidade publicou Nota de Pesar.

O pedreiro Erasmo Luiz de Alencar, de 51 anos, disse que a filha Brenna Sonária, de 18 anos, sonhava em ser professora. Estava cursando o segundo período do Curso de Pedagogia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Erasmo Luiz contou que todo dia ela levantava de 4h da manhã, fazia o café e ele ia deixar ela na cidade, para entrar no ônibus e seguir para a UERN, em Mossoró, onde estava cursando o segundo período de Pedagogia.
“Ela era a primeira a se formar aqui em casa. A gente não teve estudo, mas nossos filhos estavam caminhando para ter diploma e ser professor. Ela tinha este sonho”, diz Erasmo Luiz ao De Fato.com ao meio dia desta terça-feira.
“Temos outras duas filhas, mas estas já se casaram e desistiram do curso superior. Ela queria”, diz Erasmo Luiz, lembrando que a viagem dela para Mossoró era motivo de preocupação de todos os familiares e amigos.
O corpo foi removido para exames na sede do Instituto Técnico-científico de Policia (ITEP), em Mossoró. O sepultamento está previsto para acontecer na manhã desta quarta-feira, 17.
O caso será apurado em inquérito policial conduzido pelo delegado Anderson Tebaldi, da I Delegacia de Policia de Mossoró.
Visita
O reitor Pedro Fernandes e vice-reitor Aldo Godin visitaram os pais de Brenna Sanária ao meio dia desta teça-feira, em Apodi. O cenário era de desolação. O reitor disse que a universidade vai destinar profissionais para acompanhar as famílias. Ainda em Apodi, o reitor disse que no caso do Campus da UERN ser concluído em Apodi, levará o nome de Brenna Sonária.
As informações são do gazeta do este e do blog cassinhmorais.blogspot.com.
 
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Publicado por em 16/09/2014 em Sociedade

 

Ibope: Dilma tem 36%; Marina, 30%; e Aécio, 19%. Candidato do PSDB subiu 04 pontos.

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida eleitoral com 36% das intenções de voto. A ex-senadora Marina Silva (PSB) está em segundo lugar, com 30%. O senador Aécio Neves (PSDB) aparece em terceiro, com 19%.

No levantamento divulgado hoje, o Pastor Everaldo Pereira (PSC) tem 1%. Os outros candidatos não pontuaram. A proporção de eleitores dispostos a votar em branco ou nulo somam 7%, e os indecisos são 6%.

Contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Ibope entrevistou 3.010 eleitores entre o último sábado (13) e hoje. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00657/2014.

Em relação à última pesquisa Ibope com a mesma margem de erro, Dilma estava com 39%, contra 31% de Marina e 15% de Aécio. Ou seja, Dilma caiu três pontos percentuais; Marina, um ponto, dentro da margem de erro; e Aécio subiu quatro pontos.

O instituto apresentou hoje três simulações de segundo turno. Dilma e Marina estão em empate técnico, já que a ex-senadora aparece com 43% e a petista tem 40%, com 11% de brancos e nulos e 6% de indecisos.

No cenário com Dilma e Aécio, a presidente possui 44%, contra 37% do tucano, com 12% de brancos e nulos e 6% de indecisos.

No terceiro cenário, Marina vence Aécio por 48% a 30%, com 15% de brancos e nulos e 8% de indecisos.

Rejeição

Dilma permanece como a candidata mais rejeitada, de acordo com o Ibope. A proporção dos eleitores que dizem não votar na presidente de jeito nenhum é de 32%. A taxa de rejeição de Marina é de 14%, e a de Aécio é de 19%.

O instituto também mediu a avaliação do governo Dilma. A parcela de eleitores que avaliam a gestão da petista como ótima ou boa representa 37% — contra 38% no último levantamento. Os que consideram a administração regular passaram se mantiveram em 33%. A proporção dos que entendem que o governo é ruim ou péssimo permaneceu em 28%.

 
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Publicado por em 16/09/2014 em Sociedade

 

Publicação do Edital do PSVI/UERN 2015 é antecipada. O período de inscrições será de 20 de outubro a 06 de novembro.

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição deste sábado, 13, as normas do processo de isenção da taxa de inscrição e solicitação de atendimento especial e também edital, o qual seria publicado na próxima Segunda, 15. Nele estão todas as normas do Processo Seletivo de Vagas Iniciais (PSVI/2015), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

A solicitação de inscrição para isenção da taxa e atendimento especial deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando o portal da UERN (www.uern.br) ou o endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve) de 26 de setembro a 6 de outubro.

O candidato que necessitar de assistência especial para realizar as provas deverá, obrigatoriamente, requerer à COMPERVE, através de requerimento padrão disponibilizado, no ato da inscrição, atendimento adequado, anexando laudo médico descritivo de sua necessidade especial, de acordo com o estabelecido no Artigo 5º do Decreto Federal nº. 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

As inscrições ao PSVI começam no próximo mês. O prazo vai de 20 de outubro a 06 de novembro e as inscrições também só podem ser feitas on line: (www.uern.br/comperve). A taxa é R$ 110,00, a mesma do vestibular passado.

A UERN ofertará 2.184 vagas pelo sistema misto: PSVI (40%) e ENEM (60%). As cotas para alunos da rede pública (50%) e para pessoas com necessidades especiais (5%) serão mantidas nas duas formas de ingresso.

As provas PSVI serão aplicadas nos dias 14 e 15 de dezembro. Já o ENEM será nos dias 8 e 9 de novembro, seguindo cronograma do Ministério da Educação (MEC).

Todas as informações para o PSVI 2015 estão disponibilizadas nos links:

Edital nº 12/2014: Que trata da isenção de taxa e assistência especial do PSV 2015

Edital nº 13/2014: Que trata das normas de abertura do PSVI 2015 para o sistema misto PSV 2015 e ENEM/SiSU.

Toda as informações contidas são do site da UERN.

 
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Publicado por em 13/09/2014 em Sociedade

 

Provas do PSVI/UERN serão aplicadas nos dias 14 e 15 de Dezembro. Edital será divulgado na próxima segunda.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) aprovou na última quarta-feira, 10, as normas do Processo Seletivo de Vagas Iniciais–PSVI/2015, no sistema misto para ingresso na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O Edital foi aprovado por unanimidade, estabelecendo os dias 14 e 15 de dezembro para a aplicação das provas do PSVI.

A Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Inessa Linhares, explicou que, com a adoção do sistema misto aprovado em reunião anterior do colegiado, serão destinadas 865 vagas para o PSVI, o que representa 40% do total de vagas iniciais (2.184) ofertadas para 2015. Os outros 60% das vagas vão ser pelo ENEM. “O mais importante é que mantivemos as cotas sociais, 5% para pessoas com necessidades especiais; e 50% para alunos da rede pública”, pontuou a Pró-Reitora.

O diretor da COMPERVE, Egberto Mesquita, ressaltou que o PSVI terá dois processos importantes que são a assistência especial e a solicitação da isenção da taxa de inscrição, cujas normas também foram aprovadas nesta quarta-feira pelo CONSEPE e serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site http://www.uern.br.

A UERN aprovou ainda a taxa de inscrição para o PSVI. O Conselho Diretor manteve o valor do vestibular passado: R$ 110,00.

Os editais do Processo Seletivo serão publicados na segunda-feira, dia 15.

As notícias são do site da UERN.

 
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Publicado por em 12/09/2014 em Sociedade

 

Pesquisa Seta/Nominuto: Henrique Alves e Fátima Bezerra lideram disputa.

 

O candidato Henrique Eduardo Alves (PMDB) mantém a liderança na corrida estadual, aponta a nova pesquisa Seta/Nominuto divulgada neste sábado (6). Na pergunta estimulada, Henrique tem 37,5% das intenções de voto, contra 28,3% de Robinson Faria (PSD), seu principal concorrente. A diferença caiu para 9,2%. Era de 15% no último levantamento.

Robério Paulino (PSOL) aparece com 1,8% das preferências; Simone Dutra (PSTU), com 1,6%; e Araken Farias (PSL), com apenas 0,8%.

Brancos e nulos somaram 15,2%; e não respondeu ficou em 14,8%.

Espontânea

Henrique Alves abre um pouquinho na pergunta espontânea. A diferença entre ele e o candidato Robinson sobe para 10 pontos percentuais.

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O candidato do PMDB tem 29,8% das preferências, seguido de Robinson Faria com 19,8%.

Na espontânea, Robério aparece com 1,3%; Simone Dutra, com 1,1%; e Araken, com 0,8%.

Ainda é alto o número de indecisos e quem pode anular o voto. Brancos e nulos somaram 26,6%; e não respondeu ou quis ficou 20,6%.

Rejeição

Henrique Alves também lidera o quesito rejeição, com 20,1% dos entrevistados da Seta/Nominuto. Robinson Faria é rejeitado por 15,3%.

Robério Paulino tem rejeição de 8,7%; Simone Dutra, 5,7%; e Araken, de 5,4%.

Brancos e nulos somaram 25,6%; e 19,2% não responderam.

seta_gov_reje_770 O Instituto Seta de Pesquisa ouviu 1.700 eleitores no Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 2 e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TRE com o número RN-00019/2014.

Disputa do Senado

A candidata do PT, Fátima Bezerra também abre vantagem de 4% sobre Wilma de Faria.

A candidata Fátima Bezerra (PT) já lidera a corrida para o Senado acima da margem de erro, informa a Seta/Nominuto divulgada neste sábado (6). A petista tem 30,1% das intenções de voto contra 26,4% da candidata Wilma de Faria (PSB). A diferença entre as duas é de 3,7 pontos percentuais na pergunta estimulada.

Roberto Ronconi (PSL) aparece com 2,5% das preferências; Ana Célia (PSTU), com 1,2%; e Lailson Almeida (PSOL), com 0,8%.

Brancos e nulos somam 17,9%; e não respondeu ficou em 21,1%.

Espontânea

Fátima também lidera na pesquisa espontânea, diz a Seta/Nominuto. A petista tem 24,6% das intenções de voto, seguida por Wilma com 20,5% das preferências.

Roberto Ronconi aparece com 1,8%; Ana Célia, com 0,9%; e professor Lailson, com 0,7%.

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Ainda é alta a indefinição de voto para o Senado. Brancos e nulos somam 22,5%; e não respondeu ficou em 29%.

Rejeição

Wilma de Faria é a candidata mais rejeitada para o Senado. Ela tem 22% de rejeição. Fátima Bezerra soma 13,3%.

Roberto Ronconi é rejuntado por 11,5% dos eleitores, seguido por Ana Célia, com 4,4%; Lailson Almeida, com 3,5%.

Brancos e nulos somam 25,2%; e não respondeu ficou em 20,2%.

seta_sen_reje_770 O Instituto Seta de Pesquisa ouviu 1.700 eleitores no Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 2 e 4 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TRE com o número RN-00019/2014.

 
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Publicado por em 06/09/2014 em Sociedade

 

Marina Silva muda de opinião sobre lei da Anistia. Candidata também diz que Dilma quer ressuscitar o medo da campanha.

Marina Silva (PSB) surgiu, no início da disputa eleitoral, como possível ameaça às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). A um mês do primeiro turno, a pessebista ganhou força e já é realidade na disputa, vencendo o segundo turno em todas as pesquisas até agora divulgadas. Com isso, os adversários foram ao ataque, abordando principalmente as mudanças no programa de governo de Marina.

Agora, Dilma e Aécio ganharam mais um episódio para confrontrar a pessebista. Depois da questão da matriz energética brasileira, que citava a energia nuclear, e da defesa do casamento gay, foi a vez da anistia a torturadores da ditadura entrar em pauta.

Em artigo publicado na Folha, em 2008, Marina Silva foi clara ao dizer que “a tortura é crime hediondo, não é ato político nem contingência histórica. Não lhe cabe o manto da Lei da Anistia”. Os anos passaram, as alianças também, e agora a candidata do PSB tem outra opinião.

Na sabatina realizada pelo portal G1, na última quarta-feira (3), Marina mostrou seu novo posicionamento: é contra rever a lei.

Em resposta a uma questão sobre se a campanha eleitoral está se tornando mais agressiva, a candidata repetiu o bordão usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2002 – “a esperança venceu o medo”.

“Eu acredito profundamente que a esperança venceu o medo. A sociedade brasileira, quando faziam todo esse terrorismo contra o Lula, repetia essa frase. E eu acho que a população brasileira acredita e confia nisso, confia na nossa democracia. Infelizmente, quem está querendo ressuscitar o medo é a presidente Dilma. E a pior forma de se fazer política é pelo medo. Eu prefiro fazer política pelas duas coisas que orientaram a minha vida: pela esperança e pela confiança”, declarou ela.

 
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Publicado por em 04/09/2014 em Sociedade